Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FUNDATEC
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1299840
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Considerando a jurisprudência do STF, no que se refere ao processo penal e à Lei Maria da Penha, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2012
Assinale a alternativa INCORRETA :
MPE-PR · 2008
Sobre a execução penal e seu regime de cumprimento de pena no sistema pátrio, marque a alternativa correta, segundo a orientação da jurisprudência:
MPE-GO · 2016
Com base na Lei Federal nº10.826/2003 –Dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de…
Instituto Excelência · 2018
No território nacional, é expressamente proibido produzir, extrair, fabricar, transformar, preparar, possuir, manter em depósito, importar, exportar,…
CESPE / CEBRASPE · PC-CE · 2012
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