Questão de Direito PenalExtinção da Punibilidade

João, com 19 anos de idade, invade uma festa de aniversário para matar Pedro, seu desafeto, já que este está se relacionando amorosamente com Ana…

MPE-RS · 2025

Em outubro de 2009, José ofendeu a honra subjetiva de João, chamando-o de pilantra e praticando, assim, o crime de injúria, tipificado no Artigo 140…

FGV · 2014

Considere a seguinte situação: Um jovem nascido em 1985, reincidente na prática delitiva, foi denunciado por furto, em sua figura básica, no dia 8 de…

MPE-MG · 2013

É causa de extinção da punibilidade o/a

VUNESP · 2013

João Teodoro foi condenado a 1 (um) ano de reclusão, pela prática de furto tentado, por fato ocorrido em 21.04.2006. Na fixação da pena, foi…