Questão de Direito TributárioAdministração Tributária

Banca:: VUNESP
Ano:: 2018
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q910919

De acordo com o que dispõe a Lei n° 6.830/80, a dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez. Quanto a tal presunção, é correto afirmar que

Aé relativa.Bnão admite prova em contrário a ser produzida pelo executado.Csomente pode ser ilidida pelo próprio executado.Dsomente pode ser ilidida por terceiro a quem aproveite.Epode ser ilidida por qualquer tipo de prova, independentemente de ser inequívoca.

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Gabarito: Alternativa A.

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