Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

Considera-se causa de diminuição de pena, o fato de agente ter praticado o homicídio:

COPESE - UFPI · 2015

Em relação aos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item subsecutivo. Todo homicídio praticado por homem contra mulher caracteriza o crime…

CESPE / CEBRASPE · STJ · 2024

A veiculação de injúria e(ou) difamação por meio de boletim de associação profissional configura crime contra a honra, tipificado no Código Penal.…

CESPE / CEBRASPE · DPU · 2010

No crime de homicídio doloso é majoritário o entendimento que admite a coexistência das circunstâncias privilegiadas (art. 121, § 1°, do CP), todas…

MPE-SC · 2016

Assassinatos de mulheres pelo simples fato de elas serem mulheres são compreendidos como