Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3759820
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
De acordo com a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, em relação aos sujeitos do crime de abuso de autoridade, é correto afirmar:
SELECON · 2022
Acerca da competência no processo penal, julgue o item seguinte. Com o advento do estatuto do desarmamento — Lei n.º 10.826/2003 —, a competência…
CESPE / CEBRASPE · TJ-CE
Nos termos da vigente Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), assinale a afirmativa correta.
FGV · 2024
Ressalvada a hipótese do regime disciplinar diferenciado, o isolamento, a suspensão e a restrição de direitos não podem exceder a
COPS-UEL · 2013
No que tange aos crimes de tortura, julgue o item subseqüente. Se um policial civil, para obter a confissão de suposto autor de crime de roubo,…
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