Gabarito: Alternativa B.
No que tange aos crimes de tortura, julgue o item subseqüente. Se um policial civil, para obter a confissão de suposto autor de crime de roubo,…
CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2009
A Lei de Combate às Drogas (Lei n° 11.343/2006) prevê a aplicação de algumas penalidades ao usuário de substâncias entorpecentes, definido legalmente…
IPAD · PC-AC · 2012
Sobre a tipificação do abuso de autoridade, considere as afirmativas a seguir. I. Deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou…
COPS-UEL · 2018
Em relação à progressão de regime, julgue o item que se segue. O agente que tenha praticado a conduta de tráfico de drogas e seja primário só poderá…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2023
Fernando é sujeito passivo do crime de abuso de autoridade e poderá dar início a ação penal contra o policial mediante representação.
CESPE / CEBRASPE · TJ-CE · 2008
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