Acerca dos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue.
É permitida a reaquisição da nacionalidade brasileira originária ainda que, por pedido do interessado, tenha sido determinada a
sua perda por autoridade competente.
Gabarito: CERTO.
O princípio determinando que o extraditado somente pode ser processado e julgado pelo país estrangeiro em face do delito objeto do pedido de…
FCC · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2010
Alejandro é brasileiro naturalizado e está sendo acusado judicialmente de exercer atividade nociva ao interesse nacional; Cláudia é brasileira nata e…
FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2019
A Constituição Federal prevê as normas no que tange à nacionalidade de brasileiros natos e naturalizados. Acerca desses preceitos, assinale a…
AOCP · SUSIPE-PA · 2018
Abenebaldo, originariamente holandês, solicitou e obteve a sua naturalização brasileira no ano de 2014. Após o decurso de um mês do encerramento do…
FCC · TRF - 3ª REGIÃO · 2016
Caio, brasileiro nato, é jogador de futebol profissional e foi contratado para jogar por um grande clube estrangeiro, cuja legislação o país impõe a…
FCC · TRT - 11ª Região (AM e RR) · 2017
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
