Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade

É admitida, no direito brasileiro, a figura do polipátrida, isto é, do indivíduo que tem mais de uma nacionalidade.

CESPE / CEBRASPE · 2012

O brasileiro naturalizado, com idade de trinta e cinco anos, domicílio eleitoral no Estado, filiado a partido político e que esteja no exercício…

FCC · SEFAZ-PB · 2006

Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). De acordo com a CF, o cargo…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Juan, Pablo e Jorge nasceram no Brasil no mês de janeiro de 2023, sendo Juan filho de pais uruguaios, a serviço do Uruguai; Pablo, filho de pais…

CESPE / CEBRASPE · 2023

O cargo de presidente da ANVISA é privativo de brasileiros natos.