Questão de Direito do TrabalhoDo Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores, Relação de trabalho e de emprego, Das relações laborais

Banca:: VUNESP
Ano:: 2016
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q645444

A Consolidação das Leis do Trabalho

Ainviabiliza, em qualquer circunstância, o reconhecimento do vínculo de emprego quando se tratar de trabalho prestado com intermediação de cooperativas.Bassegura que o contrato de trabalho é um contratorealidade, possibilitando o reconhecimento de vínculo de emprego com a Fazenda Pública, desde que presentes os requisitos caracterizadores.Cnão assegura a nulidade dos atos que objetivam inviabilizar a aplicação de seus preceitos.Dapresenta os requisitos para a existência da relação de trabalho que se estabelece entre empregado e empregador.Eaplica-se ao representante comercial autônomo em situações específicas.

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Gabarito: Alternativa D.

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