Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as regras estabelecidas pela Lei n° 10.520/02. Acerca do…

VUNESP · 2016

Nas compras públicas, quem toma parte ou integra um procedimento licitatório em um órgão governamental pode ser uma pessoa natural, uma pessoa…

SELECON · 2025

Texto associado Julgue o item subsequente, referentes aos serviços públicos, à organização administrativa, à improbidade e às licitações. Em relação…

CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2023

O princípio da impessoalidade, no que se refere à execução de obras públicas, proíbe a subcontratação de empresas para a execução de parte do serviço…

CESPE / CEBRASPE · 2014

Acerca da legislação aplicável à contratação de bens e serviços de tecnologia da informação (TI), julgue o item a seguir. Segundo a Lei n.º…