No contexto escolar, o professor de Educação Especial poderá identificar crianças e adolescentes com…

Question

No contexto escolar, o professor de Educação Especial poderá identificar crianças e
adolescentes com deficiência em situação de violência ou como testemunhas. À luz da
Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, é CORRETO afirmar que:

Accepted Answer

A criança e o adolescente gozam dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhes assegurada a proteção integral, e gozam de direitos específicos à sua condição de vítima ou testemunha.

Answer

A criança e o adolescente gozam de direitos fundamentais, sendo assegurada proteção institucional limitada ao âmbito pedagógico escolar.

Answer

A criança e o adolescente gozam de direitos fundamentais, com proteção condicionada à confirmação formal da situação de violência.

Answer

A criança e o adolescente gozam de direitos fundamentais, sendo garantidas apenas medidas gerais de proteção social.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento