Gabarito: Alternativa B.
Em relação à responsabilidade do agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, é correto…
FGV · 2008
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
AOCP · TCE-PA · 2012
Agamenon, Aquiles, Ájax e Cadmo combinam de furtar pneus de veículos automotores do interior de um galpão cercado de mato e aparentemente abandonado.…
FGV · 2022
“A teoria do domínio do fato, como toda teoria jurídica o deve ser, direta ou indiretamente, é uma resposta a um problema concreto. O problema que a…
FAPEC · 2021
Sujeito ativo é aquele que pratica a conduta descrita no tipo penal. Em regra, o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, independentemente de…
CESPE / CEBRASPE · TCU · 2011
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