No desenvolvimento da atribuição de vigilância do comportamento dos alunos na escola, a inspetora Josefa…

Question

No desenvolvimento da atribuição de vigilância do comportamento dos alunos na escola, a inspetora Josefa percebeu que, no portão da instituição, pessoas estranhas à
escola estavam oferecendo drogas aos alunos dos últimos anos do ensino fundamental. De acordo com o artigo
53 – A do ECA (Lei n° 8.069/90), é dever da instituição de
ensino, dos clubes e das agremiações recreativas e dos
estabelecimentos congêneres assegurar

Accepted Answer

medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.

Answer

a suspensão de alunos envolvidos com drogas ilícitas do estabelecimento de ensino por tempo indeterminado.

Answer

que as famílias dos alunos envolvidos com drogas ilícitas tomem as providências cabíveis, sob pena de expulsão.

Answer

que a guarda municipal verifique com frequência a existência de casos de alunos que ingressem na escola portando drogas ilícitas.

Answer

o direito à liberdade e às escolhas dos alunos, não permitindo que sofram reprimendas pelo porte de drogas ilícitas.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento