Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- ADM&TEC
- Órgão:
- Prefeitura de Pariconha - AL
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1507233
I. A criança não tem o direito de contestar os critérios avaliativos
utilizados na instituição de ensino, de acordo com o Estatuto da
Criança e do Adolescente. II. O Estatuto da Criança e do Adolescente retira da criança e do
adolescente o direito à Educação Básica. Marque a alternativa CORRETA:

