Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Para os fins da Lei Federal nº 8.078/1990, considera-se: I. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço…

IESES · CRMV-SC · 2026

O inciso VIII do art. 5.º da Constituição Federal de 1988 prevê que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção…

CESPE / CEBRASPE · 2024

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue os item que se segue. O rol de direitos e garantias…

CESPE / CEBRASPE · 2024

Em relação à liberdade de expressão, julgue o item subsequente. A liberdade de expressão é um direito fundamental absoluto.

CESPE / CEBRASPE · 2025

Em relação aos direitos fundamentais, julgue o item abaixo de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Admite-se a condução…