De acordo com o que dispõe o Decreto Presidencial nº 7.508/2011, assinale a alternativa que NÃO apresenta um…

Question

De acordo com o que dispõe o Decreto Presidencial nº 7.508/2011, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos requisitos para o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica.

Accepted Answer

Ter o medicamento sido fabricado em território nacional.

Answer

Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS.

Answer

Estar a prescrição em conformidade com a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos.

Answer

Ter a dispensação ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.

Answer

Ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.

Questão de Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS e Decreto nº 7.508 de 2011

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