Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselho Tutelar
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- SEDUC-TO
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3901772
O Conselho Tutelar é um órgão designado pela sociedade para
zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos
adolescentes. A esse respeito, analise as situações a seguir.
I. Elevados níveis de repetência. II. Maus-tratos envolvendo os alunos. III. Faltas reiteradas injustificadas e situações de evasão escolar,
uma vez esgotados os recursos da escola.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os
dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental deverão
comunicar de imediato ao Conselho Tutelar,
zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos
adolescentes. A esse respeito, analise as situações a seguir.
I. Elevados níveis de repetência. II. Maus-tratos envolvendo os alunos. III. Faltas reiteradas injustificadas e situações de evasão escolar,
uma vez esgotados os recursos da escola.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os
dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental deverão
comunicar de imediato ao Conselho Tutelar,