Questão de Direito Processual Penal MilitarInquérito Policial Militar - IPM
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Câmara dos Deputados
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q1226265
O item a seguir, é apresentado uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Em procedimento de competência originária do STM, o procurador-geral de justiça militar requereu o arquivamento de inquérito policial militar instaurado contra um oficialgeneral, sob o argumento de que a conduta era atípica. Nessa situação, ao STM não compete examinar a prova dos autos e, se for o caso, divergir do arquivamento pleiteado.
Em procedimento de competência originária do STM, o procurador-geral de justiça militar requereu o arquivamento de inquérito policial militar instaurado contra um oficialgeneral, sob o argumento de que a conduta era atípica. Nessa situação, ao STM não compete examinar a prova dos autos e, se for o caso, divergir do arquivamento pleiteado.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.