Gabarito: Alternativa D.
Considerando que Maria da Silva é usufrutuária vitalícia do imóvel em que reside, cuja nu-proprietária é sua filha, e que deve R$ 50.000,00 a Luís da…
VUNESP · 2016
Segundo disposto no Código Civil, o cancelamento de registro na matrícula do imóvel, em razão de ter sido fundado em escritura pública inexistente,…
CESPE / CEBRASPE · 2024
O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio…
VUNESP · 2023
No que se refere à aquisição da propriedade conforme o disposto no Código Civil, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · PC-CE · 2025
A empresa particular Lixo Orgânico S.A, visando ampliar a sua atuação no Município X, decidiu construir uma usina de compostagem em um bairro…
VUNESP · 2026
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