Anecivalda faleceu deixando dois filhos, Vandelço e Keyde, e um testamento válido no qual instituiu apenas…

Question

Anecivalda faleceu deixando dois filhos, Vandelço
e Keyde, e um testamento válido no qual instituiu
apenas Keyde como herdeira de um imóvel
urbano. Além do bem deixado por testamento,
Anecivalda possuía contas bancárias e
investimentos não mencionados no testamento.
Vandelço, inconformado, questiona judicialmente
a validade do testamento e a possibilidade de
exclusão de sua legítima. Com base
exclusivamente no Código Civil, assinale a
alternativa correta.

Accepted Answer

Sendo Vandelço herdeiro necessário, ele tem direito à legítima, correspondente a 50% do patrimônio total de Anecivalda, independentemente do conteúdo do testamento.

Answer

O testamento de Anecivalda prevalecerá integralmente, sendo possível excluir Vandelço da sucessão, mesmo que ele seja herdeiro necessário.

Answer

O testamento somente terá validade se abranger a totalidade do patrimônio da falecida, sob pena de nulidade absoluta.

Answer

Keyde, como herdeira testamentária, poderá receber todos os bens deixados por Anecivalda, inclusive a parte correspondente à legítima, desde que tenha sido nomeada inventariante.

Answer

O herdeiro necessário somente tem direito à legítima se for expressamente contemplado no testamento, ainda que exista patrimônio suficiente.

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