Gabarito: Alternativa D.
Julgue o item a seguir, referentes às causas de exclusão da antijuridicidade e da imputabilidade. Considere a seguinte situação hipotética. Marcelo…
CESPE / CEBRASPE · TJ-CE
Sobre o Direito Penal, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · PC-PA · 2021
A espécie humana se desenvolve em conjunto, em sociedade, em circunstâncias determinadas e muitas vezes peculiares, inclusive com limitação de seu…
TRT 22 PI · 2013
Segundo o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato:
FUNCAB · 2013
Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. A imputabilidade é a possibilidade de se atribuir a alguém a responsabilidade…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2021
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