Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano:
- 2023
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2221684
Na dosimetria da pena, o juiz, na fixação das penas, considerará:
No âmbito dos crimes contra a propriedade industrial, constitui concorrência desleal
CESPE / CEBRASPE · 2018
Sobre os crimes em espécie, é correto afirmar:
FCC · 2017
Segundo a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e…
IDECAN · SEAP-RN · 2017
A respeito dos crimes previstos no ECA, bem como dos crimes contra a propriedade intelectual, tráfico de entorpecentes, de trânsito e contra o meio…
CESPE / CEBRASPE · 2014
No estabelecimento penal, o preso primário deverá cumprir pena em seção distinta daquela reservada para os reincidentes.
CESPE / CEBRASPE · PC-DF · 2013
Gabarito: Alternativa A.
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