Gabarito: Alternativa D.
Considerando as normas jurídicas sobre o regime de conces são e permissão da prestação de serviços públicos no direito brasileiro, assinale a…
VUNESP · 2012
Acerca da concessão de serviços públicos, do processo administrativo no âmbito da Lei n.º 9.784/1999, do controle judicial da administração pública e…
CESPE / CEBRASPE · ANATEL · 2024
Acerca dos serviços públicos, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-RJ · 2025
João, Prefeito do Município Alfa, buscou informações junto a assessores diretos sobre a possibilidade de intervenção na concessão do serviço público…
FGV · TCE-PE · 2025
Acerca de serviços públicos, de atos administrativos, de contratos administrativos e de licitações, julgue o item subsequente. O usufruto de serviço…
CESPE / CEBRASPE · TC-DF · 2021
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