Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

Banca:: CFP
Ano:: 2026
Nível:: Médio
Modalidade:: Certo ou Errado

No CPM, o comportamento da vítima pode ser considerado na fixação da pena-base como circunstância judicial.

CCERTOEERRADO

Praticar mais questões de Direito Penal Militar com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: CERTO.

Mais questões de Direito Penal Militar

O arrependimento eficaz é atenuante genérica prevista no art. 72 do CPM.

CFP · 2026

O CPM não prevê pena acessória de interdição de direitos.

CFP · 2026

O concurso formal próprio no CPM aplica o sistema da exasperação, enquanto o concurso material aplica o sistema do cúmulo.

CFP · 2026

Sobre as penas no CPM, julgue: A pena de reclusao no CPM pode ser aplicada por periodo maximo de 40 anos, equiparando-se ao limite do Codigo Penal…

CFP · PMAL · 2026

Pedro, soldado da Policial Militar no Estado Alfa, foi preso em flagrante por ter alegadamente praticado um crime, sendo-lhe posteriormente concedida…

FGV · Câmara dos Deputados · 2023

Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

Mais questões de Direito Penal Militar

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento