Enquanto cumpria pena em regime semiaberto, identificou-se que Gabriel tinha uma faca escondida embaixo de…

Question

Enquanto cumpria pena em regime semiaberto, identificou-se que Gabriel tinha uma faca escondida embaixo de sua cama. Após observância de todas as formalidades legais, foi confirmada a conduta de Gabriel, sendo a informação encaminhada para o Poder Judiciário. Considerando apenas as informações expostas, a conduta de Gabriel:

Accepted Answer

permite o reconhecimento de falta grave e, consequentemente, a regressão de regime e a perda de parte dos dias remidos;

Answer

não configura falta grave por ausência de previsão legal;

Answer

configura falta grave e permite a regressão de regime e perda da integralidade dos dias remidos;

Answer

configura falta grave, permitindo a regressão de regime, mas não a perda de qualquer dia remido apartir do trabalho;

Answer

não permite consequências em relação à progressão ou aos dias remidos, mas tão só a aplicação de regime disciplinar diferenciado.

Questão de Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984Falta Grave

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