Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- DPE-AM
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q905278
A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe prestar gratuita assistência jurídica e extrajudicial aos necessitados, compreendendo a orientação, postulação e defesa de seus direitos e interesses em todos os graus de jurisdição. Essa incumbência é compatível com o propósito da Constituição Federal de construir uma sociedade livre, justa e solidária. Esse propósito está inserido na lei maior como um
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.