Questão de Direito PenalAdequação social e lesão insignificante
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- STM_25
- Ano:
- 2025
- Cargo:
- ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-STM-25-072-STM-007-01-Q068
Com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal, julgue os itens seguintes.
Pelo princípio da adequação social, considera-se materialmente atípica a conduta geradora de ínfima lesão ao interesse tutelado pela norma.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.