Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Com relação ao que dispõe o Código Penal brasileiro sobre o erro de tipo, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2013

Determinado oficial de registro recebe mandado de averbação, constata irregularidade formal e se recusa a praticar o ato, levantando dúvida.…

CONSULPLAN · 2023

O artigo 17 do CP versa sobre crime impossível, que, no direito penal brasileiro, é tratado sob o amparo:

FESMIP-BA · 2010

Herodes, portando uma faca, desfere golpe em Kublai Kahn, que cai em terra. Apesar disso, Herodes não continua com seu ataque, retirando-se…

SELECON · 2020

Nas lições de Miguel Reale Júnior (Teoria do delito), se a não consumação do crime por circunstâncias alheias à vontade do agente torna típica a…