Segundo o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, com EXCEÇÃO:
Os dispositivos iniciais do Estatuto estruturam garantias fundamentais, estabelecendo cláusulas protetivas de alcance objetivo e incidência imediata.…
Avança SP · Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP · 2026
Uma pesquisa recente mostrou que cerca de 2,8 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão fora da creche no Brasil por falta de vagas ou dificuldade de…
FURB · Prefeitura de Biguaçu - SC · 2025
De acordo com capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente, que se refere ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, é dever do…
IDCAP · Prefeitura de Reduto - MG · 2024
A respeito dos direitos das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2016
Gabarito: Alternativa C.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), ou ECA, estabelece normas destinadas à proteção de crianças e adolescentes. Com relação…
FGV · AL-AM · 2025
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