De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, os servidores públicos

Question

Accepted Answer

que aposentam com a utilização de tempo de contribuição rompem o vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.

Answer

estáveis, ou seja, aqueles que já passaram pelo estágio probatório e pela avaliação especial de desempenho, podem perder o cargo somente na hipótese de sentença judicial transitada em julgado.

Answer

do poder Legislativo são remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única.

Answer

abrangidos por regime próprio de previdência social (RPPS) são aposentados compulsoriamente, apenas.

Answer

nomeados para cargo de provimento em comissão, em virtude de processo seletivo público, são estáveis após três anos de efetivo exercício.

Questão de Direito ConstitucionalAdministração Pública na Constituição

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