Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação Processual, Atos Processuais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3775040
Julgue os itens a seguir, relativos à forma dos atos processuais,
aos prazos, aos deveres e à sucessão das partes e dos
procuradores, com base no disposto no CPC.
I Os negócios jurídicos processuais somente terão validade
quando realizados antes do ajuizamento da ação, como ocorre
no caso da eleição de foro.
II O juiz deve reputar como tempestivo o ato processual que
venha a ser praticado antes da abertura formal do prazo legal.
III Uma vez reconhecida a derrota da parte ré, a sentença a
condenará ao pagamento de honorários de sucumbência à
parte vencedora.
IV No caso de ação reivindicatória em que o réu tenha alienado
bem móvel a terceiro por ato entre vivos, a título particular, as
partes originárias devem permanecer no processo, só podendo
ocorrer sucessão processual no polo passivo se houver
concordância do autor da ação.
Estão certos apenas os itens
aos prazos, aos deveres e à sucessão das partes e dos
procuradores, com base no disposto no CPC.
I Os negócios jurídicos processuais somente terão validade
quando realizados antes do ajuizamento da ação, como ocorre
no caso da eleição de foro.
II O juiz deve reputar como tempestivo o ato processual que
venha a ser praticado antes da abertura formal do prazo legal.
III Uma vez reconhecida a derrota da parte ré, a sentença a
condenará ao pagamento de honorários de sucumbência à
parte vencedora.
IV No caso de ação reivindicatória em que o réu tenha alienado
bem móvel a terceiro por ato entre vivos, a título particular, as
partes originárias devem permanecer no processo, só podendo
ocorrer sucessão processual no polo passivo se houver
concordância do autor da ação.
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