De acordo com o disposto no Código de Processo Civil e com a jurisprudência dos tribunais superiores, é…

Question

De acordo com o disposto no Código de Processo Civil e com a jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que a jurisprudência defensiva

Accepted Answer

consiste na prática adotada pelos tribunais que muitas vezes exigem formalismos exagerados e rigor excessivo na tecnicidade com o objetivo de inadmitir os recursos.

Answer

é a orientação pela qual os tribunais privilegiam o julgamento de mérito, mesmo diante de falhas formais no recurso, de modo a assegurar a primazia da solução de mérito.

Answer

é o conjunto de precedentes vinculantes que impede que os juízos de primeira instância afastem o entendimento fixado pelos tribunais superiores.

Answer

é a técnica processual que permite ao relator aplicar, de ofício, a teoria da causa madura, julgando desde logo o mérito do recurso.

Answer

sustenta a ideia de instrumentalidade das formas e convalidação dos atos processuais.

Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Recursos

Mais questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento