Questão de Direito PenalCrimes contra a Dignidade Sexual
- Banca:
- TJ-PI
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3903380
Considerando o entendimento dos Tribunais Superiores acerca do crime de estupro de vulnerável, analise as proposições abaixo:
I. Relação sexual entre pessoa maior e menor de 14 anos configura, em qualquer hipótese, estupro de vulnerável, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima.
II. Contato físico breve com zonas erógenas de criança ou adolescente menor de 14 anos é suficiente para caracterizar o delito de estupro de vulnerável, nos termos da jurisprudência consolidada do STJ.
III. A intensidade do sofrimento psíquico causado à vítima de estupro de vulnerável pode ser considerada circunstância judicial desfavorável na fixação da penabase.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. Relação sexual entre pessoa maior e menor de 14 anos configura, em qualquer hipótese, estupro de vulnerável, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima.
II. Contato físico breve com zonas erógenas de criança ou adolescente menor de 14 anos é suficiente para caracterizar o delito de estupro de vulnerável, nos termos da jurisprudência consolidada do STJ.
III. A intensidade do sofrimento psíquico causado à vítima de estupro de vulnerável pode ser considerada circunstância judicial desfavorável na fixação da penabase.
Assinale a alternativa CORRETA.
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Gabarito: Alternativa E.