As medidas de proteção à criança e os direitos das crianças vítimas ou testemunhas de violência estão…

Question

As medidas de proteção à criança e os direitos das crianças vítimas ou testemunhas de violência estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme a Lei nº 8.069/1990 e suas atualizações, incluindo a Lei nº 13.431/2017. De acordo com a legislação, marque a alternativa que expressa os direitos e garantias aplicáveis desse grupo inserido em situações de violência:

Accepted Answer

Ter a intimidade e informações pessoais divulgadas a fim de proteção e segurança por via da comunidade.

Answer

Conviver apenas com grupos de pessoas em situações semelhantes, a fim de compartilhar experiências e ser ouvido.

Answer

Possibilitar a revitimização a fim de entender a situação considerada violenta e garantir a penalidade correta do agressor.

Answer

Ser avaliado continuamente sobre possibilidades de ameaça, intimidação e outros, a fim de garantir a segurança.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente > Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e…

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