Karoline, estudante de 25 anos, foi acusada de praticar delito de homicídio, tendo como vítima sua vizinha…

Question

Karoline, estudante de 25 anos, foi acusada de praticar delito
de homicídio, tendo como vítima sua vizinha Jéssica, manicure
de 21 anos. O motivo, segundo se apurou, foi uma dívida
financeira que Jéssica tinha com Karoline. Ocorre que o corpo
da vítima não foi encontrado. Nessa hipótese, assinale a
alternativa correta.

Accepted Answer

Trata-se de crime que deixa vestígios e o exame de corpo de
delito é essencial. Preferencialmente a perícia deve ser feita
de modo direto, ou seja, sobre o próprio corpo do delito. Não
sendo possível, permite-se a perícia indireta, feita a partir do
depoimento das testemunhas.

Answer

Enquanto não for encontrado o corpo da vítima, não poderá haver processo criminal contra Karoline, pois o delito é crime que deixa vestígios, e a perícia é essencial.

Answer

Embora o delito de homicídio seja classificado como infração
não transeunte, a confissão de Karoline, caso ocorra,
dispensará a perícia. Isso porque, conforme a lei, o juiz não
fica adstrito ao laudo pericial.

Answer

Se o corpo de Jéssica for encontrado e não houver perito
oficial para realizar a perícia, o exame poderá ser realizado por
uma pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior,
preferencialmente na área específica.

Answer

Se o corpo de Jéssica for encontrado, teremos uma hipótese
de prioridade na perícia em função do gênero da vítima, ou
seja, a perícia no corpo de Jéssica terá preferência sobre
demais casos cujas vítimas não sejam mulheres.

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