A respeito do inquérito policial, julgue os itens seguintes.
As provas não repetíveis colhidas na fase investigativa não dependem, em regra, de autorização judicial.
Gabarito: CERTO.
Mesmo depois de a autoridade judiciária ter ordenado o arquivamento do inquérito policial por falta de base para a denúncia, a autoridade policial…
CESPE / CEBRASPE · Tribunal Regional Federal da 1ª Região · 2017
O inquérito policial só poderá ser iniciado a requerimento do ofendido.
CEBRASPE · PMAL · 2021
O arquivamento do inquérito policial determinado por autoridade judiciária competente, a pedido do Ministério Público, com fundamento na atipicidade…
CESPE / CEBRASPE · Tribunal Regional Federal da 1ª Região · 2017
O indiciado poderá ficar incomunicável, a depender de despacho nos autos, somente quando o interesse da sociedade ou a conveniência da investigação…
CEBRASPE · PMAL · 2021
Concluído o inquérito policial em que se investiga crime de ação penal privada, os autos deverão, obrigatoriamente, ser entregues ao ofendido ou seu…
CESPE / CEBRASPE · POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SERGIPE · 2021
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