Questão anulada pela banca

Questão de Direito ConstitucionalDireitos Políticos e Partidos

Banca:: INSTITUTO AOCP
Órgão:: PC-PA
Ano:: 2021
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1776220

Carlos foi eleito em 2018 para ocupar o cargo
de Deputado Estadual. Em 2019, Carlos e sua
esposa Carmem se divorciaram. Em 2020,
Carmem tem a intenção de iniciar sua carreira
política concorrendo para a prefeitura de um
município localizado no mesmo Estado em
que Carlos foi eleito. Considerando a
situação hipotética apresentada e o que
dispõe a Constituição Federal acerca dos
direitos políticos, assinale a alternativa
correta.

ACarmem é elegível, tendo em vista que
ocorreu o divórcio um ano antes das
eleições, sendo este o prazo exigido em lei
para a elegibilidade.BCarmem é inelegível em razão do vínculo
conjugal, sendo que o divórcio durante o
exercício do mandato não afasta a
inelegibilidade.CCarmem pode se candidatar à prefeitura do
município, mas não ao cargo de vereadora.DCarmem é elegível, tendo em vista que o
território de jurisdição do cargo almejado é
diferente do de Carlos.ECarmem é inelegível em qualquer prefeitura,
inclusive de municípios fora do território de
jurisdição em que Carlos foi eleito, em razão
do impedimento vinculado ao cargo de
prefeito.

Questão anulada pela banca — exibida apenas para estudo.

Praticar mais questões de Direito Constitucional com filtros →

Ver gabarito oficial

Questão anulada pela banca — sem gabarito válido.

Esta questão tem gabarito comentado por professor — exclusivo para assinantes.

Conhecer o CFP Pro

Questão de Direito ConstitucionalDireitos Políticos e Partidos

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento