Com base em disposições normativas concernentes à administração pública, julgue o item a seguir. Em razão da imunidade tributária, a União, os…
CESPE / CEBRASPE · 2019
No tocante às políticas urbana e agrícola, a Constituição estabelece que
VUNESP · 2023
A Emenda Constitucional nº 95/2016, instituiu o Novo Regime Fiscal ao alterar o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Considerando o…
FGV · TCE-PE · 2025
Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988, incluídas as alterações promovidas pela…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Nos termos da Constituição Federal, o exame e a emissão de parecer sobre os projetos do Plano Plurianual, de Lei de Diretrizes Orçamentárias e de Lei…
Gabarito: Alternativa D.
FCC · MPE-RS · 2008
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
