Gabarito: CERTO.
O Estado brasileiro assume a forma federal, com características peculiares que definem seu modelo. Assim, pode-se afirmar que o pacto federativo…
FUNCAB · PRF · 2014
Acerca dos estados-membros da Federação brasileira, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
O federalismo brasileiro constitui um federalismo de duplo grau por ter a Constituição da República reconhecido aos municípios autonomia política,…
CESPE / CEBRASPE · 2004
Competência concorrente é a faculdade que todas as entidades federativas têm de legislar ou praticar certos atos, conjuntamente e em situação de…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Considerando os limites à auto-organização dos Estados- membros, as Constituições estaduais podem
FCC · TCE-AL · 2008
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