Um grupo de pessoas protetoras dos animais quer se reunir, pacificamente e sem armas, em um local aberto ao…

Question

Um grupo de pessoas protetoras dos animais quer se reunir, pacificamente e sem armas, em um local aberto ao público para defender ideias que os beneficiam. Essa reunião pode ocorrer,

Accepted Answer

independentemente de autorização, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

Answer

desde que a convocação da reunião tenha sido realizada por uma associação criada e aprovada, na forma da lei, por autoridade competente, sendo apenas exigido prévio aviso a essa autoridade.

Answer

desde que a convocação da reunião tenha sido realizada por uma associação criada e aprovada, na forma da lei, por autoridade competente, sendo apenas exigida autorização da parte desta.

Answer

independentemente de autorização e de prévio aviso à autoridade competente, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

Answer

desde que haja autorização da autoridade competente e que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

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