Gabarito: Alternativa B.
No que concerne ao regramento legal do habeas corpus previsto no CPP, é correto afirmar:
VUNESP · 2020
Com relação aos recursos e revisão, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto dizer que
VUNESP · 2018
Acerca dos princípios constitucionais penais, julgue o item subsequente. De acordo com o princípio da fragmentariedade, todo o ilícito penal deverá…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2021
O Ministério Público, em recurso de apelação, busca o agravamento da pena de réu condenado, sustentando que a dosimetria foi excessivamente branda. O…
CFP · Banca própria · 2026
Quanto à revisão criminal, julgue os seguintes itens. I Poderá ser requerida a qualquer tempo, desde que antes da extinção da pena. II Caberá uma…
CESPE / CEBRASPE · 2008
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