Gabarito: Alternativa B.
Desde a Constituição de 1937, adotou-se, no Brasil, a chamada cláusula de reserva de plenário (full bench ), prevista atualmente no art. 97 da CF,…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Em relação à Súmula Vinculante n o 10, do Supremo Tribunal Federal, que trata da cláusula de reserva de plenário, e ao incidente de arguição de…
FCC · UNICAMP · 2022
Está sedimentada a adoção da transcendência dos fundamentos determinantes para fins de exame de admissibilidade de reclamação.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Com fundamento em lei promulgada no Brasil em julho de 1972 e não expressamente revogada: I. Maria ajuíza ação ordinária em fevereiro de 2010, em…
FCC · TCE-RO · 2010
Ao tratar do Controle de Constitucionalidade, a doutrina identifica os tipos e conceitos de inconstitucionalidades, sobre as quais é correto afirmar…
VUNESP · 2019
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