Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- SEFAZ-RR
- Ano:
- 2023
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2084526
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
Suponha que, na falta de normas gerais federais sobre determinado tributo estadual, o estado de Sergipe tenha decidido criar, em 2007, por meio de…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional. A União pode excepcionalmente realizar intervenção federal…
CESPE / CEBRASPE · UNB · 2025
O modelo de federalismo cooperativo é constantemente comparado com o modelo competitivo, sendo o primeiro apontado como o ideal para resolver os…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Assinale a opção correta acerca da organização político-administrativa do Estado e da administração pública.
CESPE / CEBRASPE · 2015
É vedado aos estados-membros da República Federativa do Brasil incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou…
CESPE / CEBRASPE · 2011
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.