Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

Banca:: FESMIP-BA
Ano:: 2010
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q190688

O fato de consciência, a provocação de legítima defesa, a desobediência civil e o conflito de deveres, na lição da melhor doutrina nacional, são situações de:

AExclusão da ilicitude e de culpabilidade, respectivamente.BExclusão de tipicidade e culpabilidade, simultaneamente.CExclusão legal de culpabilidade, exclusivamente.DExclusão supralegal de culpabilidade.EExclusão supralegal de ilicitude.

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Gabarito: Alternativa D.

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