No processo penal brasileiro, existem vários atores que atuam para que haja o devido processo legal, como…

Question

No processo penal brasileiro, existem vários atores que atuam
para que haja o devido processo legal, como juízes,
promotores, assistentes técnicos e outros auxiliares da justiça.
Sobre esses atores, indique qual o item correto.

Accepted Answer

O membro do Ministério Público, ou “parquet”, é o titular da ação penal, representando os interesses da sociedade.

Answer

O juiz está adstrito ao laudo, não podendo desconsiderá-lo, mesmo em parte.

Answer

Os assistentes técnicos prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.

Answer

O perito oficial atua após sua admissão pelo juízo, sendo as partes intimadas dessa decisão.

Answer

Em casos excepcionais, o acusado pode ser julgado sem defensor, como quando o acusado for menor.

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