Com relação aos crimes contra a honra regulados pelo Código Penal,

Question

Accepted Answer

é admissível, na calúnia, a exceção da verdade, salvo se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.

Answer

constitui calúnia a imputação dolosamente falsa, formulada em desfavor de vítima já morta, de prática anterior de vias de fato contra alguém.

Answer

é admissível, na calúnia, a exceção da verdade se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi condenado por sentença irrecorrível.

Answer

há exclusão do crime quando se tratar de ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

Answer

havendo retratação cabal na calúnia e difamação, o réu fica isento de pena.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

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