Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Segundo a Carta Magna brasileira, na execução da dívida ativa de natureza tributária, a representação da União, observado o disposto em lei, cabe à

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa C.

Mais questões de Direito Constitucional

O Ministério Público, como instituição permanente e essencial à Justiça, tem suas funções institucionais definidas na Constituição Federal,…

FCC · TRT - 5ª Região (BA) · 2022

Quanto às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte. É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos…

CESPE / CEBRASPE · 2009

Assinale a opção correta a respeito do Ministério Público.

CESPE / CEBRASPE · 2006

Com base na jurisprudência do STF e do STJ, assinale a opção correta, a respeito do Ministério Público.

CESPE / CEBRASPE · 2023

O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, dentre…