Questão de Direitos e Garantias FundamentaisPartidos Políticos
- Banca:
- UPENET/IAUPE
- Órgão:
- PM-PE
- Ano:
- 2018
- Cargo:
- Aspirante da Polícia Militar
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- IAUPE-PMPE-ASPIRANTE-2018-CADA-Q065
Acerca da Lei Nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, analise as assertivas a seguir:
I. A pessoa, que constrange alguém com grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental, com o fim de obter
confissão da vítima, incorre no crime de tortura.
II. O indivíduo, que constrange alguém com emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico, em razão de
discriminação racial, incorre no crime de tortura.
III. Não incorre no crime de tortura O indivíduo que constrange alguém com emprego de violência, causando-lhe
sofrimento físico, em razão de discriminação religiosa.
IV. Excepcionalmente a autoridade competente pode estabelecer fiança ao indivíduo que foi flagrado cometendo o
crime de tortura, desde que preencha os requisitos contidos na Lei 9.455/97.
Estão CORRETAS
I. A pessoa, que constrange alguém com grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental, com o fim de obter
confissão da vítima, incorre no crime de tortura.
II. O indivíduo, que constrange alguém com emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico, em razão de
discriminação racial, incorre no crime de tortura.
III. Não incorre no crime de tortura O indivíduo que constrange alguém com emprego de violência, causando-lhe
sofrimento físico, em razão de discriminação religiosa.
IV. Excepcionalmente a autoridade competente pode estabelecer fiança ao indivíduo que foi flagrado cometendo o
crime de tortura, desde que preencha os requisitos contidos na Lei 9.455/97.
Estão CORRETAS