Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026
Sobre a chamada eloquência acusatória vedada na decisão de pronúncia, julgue as assertivas:
I. O juiz deve usar de linguagem sóbria e comedida na fundamentação da pronúncia, para não influenciar o ânimo dos jurados.
II. O excesso de linguagem na pronúncia, segundo entendimento do STF, resolve-se apenas com o desentranhamento da peça, sendo desnecessário novo julgamento.
III. A pronúncia que afirma de forma categórica a autoria e o dolo do acusado, em tom de acusação veemente, configura nulidade.
Quais estão corretas?
I. O juiz deve usar de linguagem sóbria e comedida na fundamentação da pronúncia, para não influenciar o ânimo dos jurados.
II. O excesso de linguagem na pronúncia, segundo entendimento do STF, resolve-se apenas com o desentranhamento da peça, sendo desnecessário novo julgamento.
III. A pronúncia que afirma de forma categórica a autoria e o dolo do acusado, em tom de acusação veemente, configura nulidade.
Quais estão corretas?
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Gabarito: Alternativa C.