Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais

Acerca de noções de cidadania, julgue o item que se segue. O conceito de cidadania está relacionado à noção de direitos das pessoas e, por isso,…

CESPE / CEBRASPE · 2022

De acordo com a Constituição Federal, NÃO constitui direito fundamental social:

FCC · TRE-RR · 2015

A criança e o adolescente têm direito à proteção especial, a qual abrangerá a vedação à admissão ao trabalho daquele que tiver menos de 16 anos de…

CESPE / CEBRASPE · 2008

Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo. O artigo da CF que prevê os direitos sociais, em consonância com a…

CESPE / CEBRASPE · 2016

Sobre a disciplina constitucional da associação sindical, considere: I. A independência e a autonomia dos sindicatos são asseguradas mediante…